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  Decreto 26.483/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR R$ 10 UFCI (UNIDADE FISCAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM) PARA A COMISSÃO JULGADORA DO PROJETO CULTURAL "RUBEM BRAGA".
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/10/2016

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5194

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.410/2016 15/06/2016MENCIONA 10 UFCI PARA A COMISSÃO JULGADORA DO PROJETO CULTURAL "RUBEM BRAGA".

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.192/2017 30/08/2017REVOGA TOTALMENTE

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