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Lei Ordinária 7.410/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROJETO CULTURAL "RUBEM BRAGA", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 3467, DE 01 DE JULHO DE 1991.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 15/06/2016

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5116

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	3.467/1991	12/07/1991	MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	31.848/2022	08/06/2022	MENCIONA	Art. 4º
Decreto	31.528/2022	14/03/2022	MENCIONA	Art. 4º
Decreto	30.960/2021	23/09/2021	MENCIONA	artigo 4°; artigo 4º, § 5º;
Decreto	30.959/2021	23/09/2021	MENCIONA	artigo 7º
Decreto	28.735/2019	24/07/2019	MENCIONA	Art. 4°
Decreto	28.576/2019	16/05/2019	MENCIONA	Art. 4º; Art. 4º, §5º.
Decreto	28.575/2019	16/05/2019	MENCIONA	Art. 7º
Decreto	28.041/2018	18/10/2018	MENCIONA	Art. 4º
Decreto	27.806/2018	13/07/2018	MENCIONA	art. 4º e parágrafo 5º
Decreto	27.805/2018	13/07/2018	MENCIONA	art. 7º
Decreto	27.285/2017	10/10/2017	MENCIONA	art. 4º
Decreto	27.284/2017	11/10/2017	MENCIONA	art. 4º
Decreto	27.284/2017	11/10/2017	MENCIONA	ART. 4º, §5º
Decreto	27.283/2017	11/10/2017	MENCIONA	ART. 7º
Decreto	27.192/2017	30/08/2017	REGULAMENTA
Decreto	27.192/2017	30/08/2017	MENCIONA	ART. 4º / ART. 4º, §3º / ART. 11
Decreto	26.483/2016	05/10/2016	MENCIONA	10 UFCI PARA A COMISSÃO JULGADORA DO PROJETO CULTURAL "RUBEM BRAGA".
Decreto	26.217/2016	25/06/2016	REGULAMENTA
Decreto	26.217/2016	25/06/2016	MENCIONA	art. 3º

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