Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 31.528, DE 14 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA – LEI MUNICIPAL Nº 7.410, DE 15 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/06/2022
Local de Publicação: Diario Oficial nº 6569