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Lei Ordinária 3.467/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 12/07/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	8.916/1993	15/01/1993	MENCIONA	§ 1º, do art. 9º
Decreto	8.733/1992	13/10/1992	MENCIONA	Art. 9º, § 1º
Decreto	8.588/1992	01/06/1992	MENCIONA
Decreto	8.587/1992	01/06/1992	MENCIONA
Decreto	8.586/1992	01/06/1992	MENCIONA
Decreto	8.449/1992	14/04/1992	MENCIONA
Decreto	8.321/1992	31/01/1992	MENCIONA	Art. 4º
Lei Ordinária	7.410/2016	15/06/2016	MENCIONA
Lei Ordinária	5.388/2002	20/12/2002	MENCIONA	apenas menciona.
Lei Ordinária	5.072/2000	31/10/2000	MENCIONA	apenas menciona.
Lei Ordinária	4.142/1995	15/12/1995	MENCIONA	Art. 2º.
Lei Ordinária	4.006/1994	19/12/1994	MENCIONA	apenas menciona.
Lei Ordinária	3.529/1991	29/11/1991	REVOGA	§ 2º do art. 4º.
Decreto	25.976/2016	18/03/2016	MENCIONA	§ 4°, do artigo 4°
Decreto	23.808/2013	26/04/2013	MENCIONA	CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO
Decreto	22.730/2012	04/04/2012	MENCIONA	COMISSÃO NORMATIVA
Decreto	21.903/2011	10/05/2011	MENCIONA	COMISSÃO NORMATIVA
Decreto	20.729/2010	06/04/2010	MENCIONA	CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO NORMATIVA
Decreto	11.618/1998	01/12/1998	MENCIONA	Art. 9º
Decreto	11.612/1998	19/11/1998	MENCIONA	Art. 4º
Decreto	10.298/1996	25/06/1996	MENCIONA	Art. 9º, § 1º

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