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  Decreto 26.729/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORES DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/01/2017

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5257

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.217/2015 26/06/2015MENCIONA
Lei Ordinária6.095/2008 07/04/2008MENCIONAart. 16, §1º; anexo VI
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAart. 69, inciso IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.074/2017 06/07/2017REVOGA TOTALMENTE
Decreto26.890/2017 02/05/2017ALTERAnome do servidor
Decreto26.827/2017 14/03/2017ALTERAnome do servidor
Decreto26.802/2017 03/03/2017MENCIONA
Decreto26.802/2017 03/03/2017MENCIONA
Decreto26.794/2017 22/02/2017ALTERAnomes dos servidores

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