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Decreto 27.074/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORES DAS UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 06/07/2017

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5371

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	26.944/2017	17/05/2017	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	26.729/2017	09/01/2017	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	6.095/2008	07/04/2008	MENCIONA	anexo VI
Lei Ordinária	4.962/2000	31/03/2000	MENCIONA
Lei Orgânica	00/1990	05/04/1990	MENCIONA	INCISO IV DO ART. 69

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	28.342/2019	13/02/2019	ALTERA	Nomeação
Decreto	28.273/2019	17/01/2019	ALTERA	Anexo (nomeação)
Decreto	27.909/2018	24/08/2018	ALTERA	ANEXO
Decreto	27.860/2018	09/08/2018	ALTERA	anexo
Decreto	27.860/2018	09/08/2018	MENCIONA
Decreto	27.840/2018	30/07/2018	ALTERA	Gestor Escolar
Decreto	27.829/2018	24/07/2018	ALTERA	Gestor Escolar
Decreto	27.696/2018	29/05/2018	ALTERA	categoria
Decreto	27.669/2018	14/05/2018	ALTERA	categoria
Decreto	27.621/2018	16/04/2018	ALTERA	categoria
Decreto	27.354/2017	21/11/2017	ALTERA	Categoria dos Gestores das Unidades de Ensino
Decreto	27.348/2017	20/11/2017	ALTERA	categoria dos Gestores das Unidades de Ensino
Decreto	27.301/2017	25/10/2017	MENCIONA
Decreto	27.186/2017	24/08/2017	ALTERA	categoria dos Gestores das Unidades de Ensino
Decreto	27.126/2017	02/08/2017	ALTERA	Yvana e Zilda Mara
Decreto	27.099/2017	17/07/2017	ALTERA

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