Ementa: Adriana Fraga Geílza dos Santos Álvaro
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/07/2018

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5629

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.829/2018 24/07/2018REVOGA TOTALMENTE
Decreto27.621/2018 16/04/2018MENCIONAart. 1º
Decreto27.074/2017 06/07/2017ALTERAGestor Escolar

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.860/2018 09/08/2018MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.