Ementa: MÉRILIN MOTTA MARCARINI PEGORETTI; MARIA LINA ZANON PEREIRA; POLYANA FIM PACHECO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/02/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.240/2019 02/01/2019ALTERANomeação
Decreto28.026/2018 15/10/2018ALTERANomeação
Decreto27.348/2017 20/11/2017MENCIONA
Decreto27.074/2017 06/07/2017ALTERANomeação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.