Ementa: RETIFICA O DECRETO Nº 27074/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/11/2017

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5461

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.074/2017 06/07/2017ALTERAcategoria dos Gestores das Unidades de Ensino

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.342/2019 13/02/2019MENCIONA

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