Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 25.515, DE 31 DE JULHO DE 2015, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CMCT.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/03/2017

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5292

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.515/2015 31/07/2015ALTERAinciso I do art. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.787/2018 06/07/2018REVOGA TOTALMENTE

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