Ementa: ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO DECRETO 19.835, DE 12 DE MAIO DE 2009, PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS COM VISTAS À PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/05/2017

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5341

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto19.835/2009 13/05/2009REVOGAART.2º
Lei Ordinária6.095/2008 07/04/2008MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.662/2018 07/05/2018REVOGAart. 1º e parágrafo único

Sobre

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