Melhore sua busca

  Lei Ordinária 7.509/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/11/2017

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5468

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.456/2016 27/12/2016MENCIONAORÇAMENTO 2017
Lei Ordinária6.542/2011 19/08/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAincisos III e IV do art. 69

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.951/2022 29/04/2022ALTERAartigo 3°; incisos IV e XI do artigo 4°; inciso II e sua alínea “a”, do artigo 5°
Lei Ordinária7.904/2021 01/12/2021ALTERAIncisos I, II e parágrafo único do Art. 5º e inciso III e páragrafo único do Art. 6º
Decreto31.379/2022 09/02/2022ALTERA Conselho Municipal de Juventude
Decreto27.815/2018 19/07/2018MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.