Ementa: CRIA A COMISSÃO TÉCNICA DE EVENTOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/01/2018

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5492

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.516/2017 05/12/2017MENCIONAartigo 56
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAinciso VI do art. 69

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.497/2022 11/03/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto30.232/2021 25/01/2021ALTERAArtigo 3º
Decreto28.456/2019 25/03/2019ALTERAArt. 2º
Decreto28.317/2019 04/02/2019ALTERAIncisos I e III do Art. 3º

Sobre

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