Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 27 .455, DE 03 DE JANEIRO DE 2018, QUE TRATA DA COMISSÃO TÉCNICA DE EVENTOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM·ES.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/01/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.455/2018 04/01/2018ALTERAArtigo 3º
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAInciso VI do art. 69

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.497/2022 11/03/2022REVOGA TOTALMENTE

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