Ementa: ANGELA DE PAULA BARBOZA FRANCISCO RIBEIRO MARCOS CESÁRIO DA SILVA MAYLSON DA SILVA FERNANDES JOSUÉ DE CASTRO CORRÊA HÉRIKA GOMES BAHIENSE
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/03/2018

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5535

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.833/2017 20/03/2017ALTERAincisos I e VII do art. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.421/2019 13/03/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.