Melhore sua busca

  Lei Ordinária 7.564/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI 7.540 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/05/2018

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5570

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.540/2017 29/12/2017ALTERAart. 16
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAincisos III e IV do art. 69

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.