Melhore sua busca

  Lei Ordinária 7.577/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: fundo municipal educação infantil
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/08/2018

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5367

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.889/2021 04/10/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto30.076/2020 27/12/2020MENCIONAFundo Municipal de Educação Infantil - FMEI

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.