Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – FMCCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/2018

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5730

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.891/2021 28/10/2021MENCIONAFundo Municipal de Saúde
Decreto31.109/2021 05/11/2021MENCIONA
Decreto30.955/2021 22/09/2021MENCIONAFundo Municipal de Saúde
Decreto30.872/2021 26/08/2021MENCIONAFundo Municipal de Cultural
Decreto30.076/2020 27/12/2020MENCIONAFundo Municipal de Cultura
Decreto29.843/2020 08/10/2020MENCIONAFundo Municipal de Cultura
Decreto29.843/2020 08/10/2020MENCIONA

Sobre

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