Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FMCCI.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/11/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.862/2020 30/12/2020MENCIONA
Lei Ordinária7.652/2018 27/12/2018MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.679/2024 30/10/2024REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.