Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO 7° CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DE CAFÉ CONILON DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, APROVADO PELO DECRETO N° 28.667, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/08/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.667/2019 25/06/2019ALTERAItens 6 (6.1 e 6.2) e 11 (11.1)

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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