Ementa: CRIA A COMISSÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/08/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.516/2017 05/12/2017MENCIONAArt. 56
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAInciso VI do art. 69

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.141/2023 27/07/2023REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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