Melhore sua busca

  Lei Ordinária 7.744/2019 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/10/2019
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.487/2017 14/09/2017MENCIONACONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Lei Ordinária6.841/2013 23/10/2013MENCIONACONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAincisos III e IV do Art. 69

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.844/2020 15/10/2020MENCIONALOA 2020
Lei Ordinária7.843/2020 08/10/2020ALTERAART. 24 § 1º; ART. 26 CAPUT E § 1º
Decreto31.775/2022 19/05/2022MENCIONA
Decreto30.379/2021 11/03/2021MENCIONAArt. 24
Decreto29.864/2020 19/10/2020MENCIONA
Decreto29.863/2020 19/10/2020MENCIONAart. 26; 27;
Decreto29.619/2020 30/07/2020MENCIONAArt. 26 e 27; § 3º do Art. 26
Decreto29.579/2020 13/07/2020MENCIONA§ 3º do Art. 24; Art. 24 e Art. 25
Decreto29.017/2019 14/11/2019MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.