Ementa: ACRESCENTA MEMBROS SUPLENTES, REPRESENTANTES DOS SERVIDORES, NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO IPACI – TRIÊNIO 2019/2022, CONSTANTE DO DECRETO N° 28.781, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/10/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.781/2019 13/08/2019INCLUImembros suplentes ao inciso V do artigo 1°
Lei Ordinária6.910/2013 20/12/2013MENCIONACONSELHO FISCAL DO IPACI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.089/2022 05/08/2022REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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