Melhore sua busca

  Decreto 28.927/2019 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO PLENO SECRETARIAL, A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – CAISAN-CI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/10/2019
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.864/2019 18/09/2019MENCIONA
Decreto28.865/2019 18/09/2019REVOGA TOTALMENTE
Decreto28.151/2018 05/12/2018MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.000/2021 05/10/2021REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.