Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO PLENO SECRETARIAL E A DESIGNAÇÃO DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – CAISAN-CI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/10/2021
Local de Publicação: Diário Oficial nº 6405

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.927/2019 09/10/2019REVOGA TOTALMENTE
Decreto28.864/2019 18/09/2019MENCIONA
Decreto28.151/2018 05/12/2018MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.288/2023 15/09/2023ALTERAinciso IV do artigo 1°
Decreto33.091/2023 11/07/2023ALTERAincisos I a V do artigo 1°; artigo 2°; artigo 3º

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