Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 31.000, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO PLENO SECRETARIAL E A DESIGNAÇÃO DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – CAISAN- CI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/07/2023

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.000/2021 05/10/2021ALTERAincisos I a V do artigo 1°; artigo 2°; artigo 3º

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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