Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E A COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DA MOBILIDADE URBANA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – GTMOB, CONFORME ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.776, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – PLANMOB CACHOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/01/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.776/2019 12/12/2019MENCIONAArt. 6°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.130/2023 25/07/2023REVOGA TOTALMENTE

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