Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E A COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DA MOBILIDADE URBANA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – GTMOB, CONFORME ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.776, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – PLANMOB CACHOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/07/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.172/2020 15/01/2020REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.293/2024 04/07/2024REVOGA TOTALMENTE

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