Ementa: Nomear a Sr.ª Maria Nazareth Patrício de Oliveira da Silveira para exercer a função de Coordenadora do Conselho Tutelar de Cachoeiro de Itapemirim – CONTUCI/Regional I, a partir de 10 de janeiro de 2020.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/01/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.302/2019 30/01/2019REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.172/2021 08/01/2021REVOGA TOTALMENTE

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