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  Decreto 29.501/2020 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGAA N° 01/2020 DE MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/06/2020
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CORONAVÍRUS

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.420/2020 24/04/2020MENCIONA
Decreto29.350/2020 18/03/2020MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.308/2021 18/02/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto29.510/2020 04/06/2020ALTERAitem 2 (2.1) da Instrução Normativa SGAA n° 01/2020

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