Ementa: Tornar sem efeito o Decreto n° 28.900, de 02 de outubro de 2019 e o Decreto n° 29.176, de 17 de janeiro de 2020, que dispõem sobre o regulamento para o 4° Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Leite de Cachoeiro de Itapemirim-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/05/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.176/2020 17/01/2020TORNA SEM EFEITO
Decreto28.900/2019 02/10/2019TORNA SEM EFEITO

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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