Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 81, SEÇÃO VI, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL (SGA) Nº 02/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, APROVADA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 26.094/2016.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/06/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.094/2016 03/05/2016ALTERAInciso IV do Art. 81
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAInciso VI do Art. 69

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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