Melhore sua busca

  Decreto 29.597/2020 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 27.988, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TARIFAS – CMTT, DE ACORDO COM A LEI 7589, DE 24/09/2018.
Situação: Revogada
Data do Ato: 17/07/2020
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.300/2019 30/01/2019MENCIONA
Decreto27.988/2018 26/09/2018ALTERAinciso II do Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.553/2023 10/01/2023REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.