Melhore sua busca

  Decreto 29.712/2020 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 29.480, DE 24 DE MAIO DE 2020.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/08/2020
Link da Publicação

Temas

CORONAVÍRUS

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.480/2020 24/05/2020ALTERAALINEAS "a", "b" "c" e d" do inciso II do art. 6°; art. 17; arts. 29, 30 e 31
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAinciso IV, VI e XIV do art. 69

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.