Melhore sua busca

  Decreto 29.754/2020 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Homologar as Súmulas Administrativas n° 001/2020 e 002/2020, em anexo, ad referendum do Conselho da Procuradoria Geral do Município de Cachoeiro de Itapemirim
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/09/2020
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.884/2022 20/06/2022REVOGASúmula n° 002/2020

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.