Ementa: INCLUIR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO IPACI - TRIÊNIO 2019/2022, CONSTANTE DO DECRETO Nº 28.781, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/01/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.781/2019 13/08/2019ALTERA"caput" do art. 1º
Decreto28.781/2019 13/08/2019INCLUIIncisos VI, VII e VIII no art. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.089/2022 05/08/2022REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.