Melhore sua busca

  Portaria 86/2021 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA DE DESBUROCRATIZAÇÃO – COMTEDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/01/2021
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.514/2022 01/01/2022REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.