Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA DE DESBUROCRATIZAÇÃO – COMTEDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/01/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.514/2022 01/01/2022REVOGA TOTALMENTE

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