Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 876/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE DE CACHOEIRO DE ITAPRMIRIM – CMETD.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/02/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.013/2021 11/10/2021REVOGA TOTALMENTE

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