Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – CME/CI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/03/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.487/2017 14/09/2017MENCIONAArt. 8°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.055/2023 28/06/2023REVOGA TOTALMENTE

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