Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 29.349, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/03/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.349/2020 18/03/2020ALTERAReferência do servidor público;
Lei Ordinária7.791/2019 19/12/2019MENCIONAPlano de Carreira, Ingresso e Subsídios da Guarda Civil Municipal do Município de Cachoeiro de Itapemirim.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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