LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, INGRESSO E SUBSÍDIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 19/12/2019

Link da Publicação

Temas

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	7.756/2019	04/11/2019	MENCIONA	Artigo 4º e parágrafos e nos Artigos 5º e caput do Artigo 6º
Lei Ordinária	6.672/2012	15/08/2012	MENCIONA
Lei Ordinária	6.095/2008	07/04/2008	MENCIONA
Lei Orgânica	00/1990	05/04/1990	MENCIONA	incisos III e IV do Art. 69

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	33.530/2023	12/12/2023	MENCIONA
Decreto	33.059/2023	03/07/2023	MENCIONA
Decreto	31.216/2021	13/12/2021	REGULAMENTA	Art. 23
Decreto	30.455/2021	08/04/2021	MENCIONA	Art. 38, 39 e 51; Inciso VII do Art. 31.
Decreto	30.404/2021	18/03/2021	MENCIONA	Plano de Carreira, Ingresso e Subsídios da Guarda Civil Municipal do Município de Cachoeiro de Itapemirim.
Decreto	30.368/2021	08/03/2021	MENCIONA	Art. 38; Art. 39; Art. 51; Inciso VII do art. 31
Decreto	30.253/2021	02/02/2021	MENCIONA
Decreto	29.349/2020	18/03/2020	MENCIONA	Art. 46
Decreto	29.349/2020	18/03/2020	MENCIONA	PLANO DE CARREIRA, INGRESSO E SUBSÍDIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Lei Ordinária 7.791/2019 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Temas

Remissão Ativa

Remissão Passiva