Melhore sua busca

  Decreto 30.826/2021 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 28.208, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, MODIFICADO PELO DECRETO N° 30.786, DE 30 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – COMUSA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/08/2021
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.786/2021 30/07/2021MENCIONA
Decreto28.208/2018 20/12/2018ALTERAInciso IV do artigo 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.