Melhore sua busca

  Decreto 30.921/2021 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM–
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/09/2021
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.189/2021 14/01/2021MENCIONA
Portaria35/2021 14/01/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto28.494/2019 05/04/2019MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.435/2022 03/03/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto31.146/2021 18/11/2021ALTERAArt. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.