Ementa: Nomear a Conselheira Suplente Lúcia Helena Oliveira de Farias para compor o Conselho Tutelar de Cachoeiro de Itapemirim – CONTUCI/Regional II, em substituição aos Conselheiros Titulares abaixo relacionados, em virtude de seus afastamentos por motivo de férias, nos períodos mencionados, fixando-lhe o subsídio mensal estabelecido em Lei
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/10/2021
Local de Publicação: Diário Oficial nº 6407

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.053/2014 27/08/2014MENCIONAArt. 32

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.063/2021 26/10/2021REVOGA TOTALMENTE

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