LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – COMAMCI.

Situação: Revogada

Data do Ato: 21/01/2022

Link da Publicação

Temas

AGENTES PÚBLICOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	29.182/2020	22/01/2020	REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	33.758/2024	09/02/2024	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	33.221/2023	25/08/2023	ALTERA	inciso XV do artigo 1°
Decreto	32.752/2023	03/04/2023	ALTERA	incisos I a IV do artigo 1°
Decreto	32.017/2022	15/07/2022	ALTERA	inciso IV do Art. 1º
Decreto	31.878/2022	14/06/2022	ALTERA	Inciso III, do Art. 1°
Decreto	31.823/2022	02/06/2022	ALTERA	Art. 1°, inciso XIV
Decreto	31.589/2022	30/03/2022	ALTERA	Inciso VII do art. 1º
Decreto	31.584/2022	29/03/2022	ALTERA	Inciso XVI do Art. 1°
Decreto	31.562/2022	23/03/2022	ALTERA	Inciso I do Art 1°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Decreto 31.337/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Temas

Remissão Ativa

Remissão Passiva