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  Decreto 29.182/2020 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – COMAMCI.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/01/2020
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.585/2018 23/03/2018REVOGA TOTALMENTE
Decreto27.456/2018 05/01/2018REVOGA TOTALMENTE
Decreto27.256/2017 28/09/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária6.841/2013 23/10/2013MENCIONAConselho Municipal de Meio Ambiente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.337/2022 21/01/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto31.202/2021 07/12/2021ALTERAInciso VII do Art. 1º
Decreto31.194/2021 02/12/2021ALTERAInciso II do Art. 1º
Decreto31.174/2021 26/11/2021ALTERAInciso IV do Art. 1º
Decreto31.153/2021 23/11/2021ALTERAInciso VI do Art. 1º
Decreto31.111/2021 05/11/2021ALTERAIncisos IV e XV ao Art. 1º.
Decreto31.009/2021 08/10/2021ALTERAo Suplente do Inciso IV do artigo 1°
Decreto30.945/2021 21/09/2021ALTERAinciso II do artigo 1º
Decreto30.900/2021 03/09/2021ALTERAinciso XI do artigo 1º
Decreto30.861/2021 24/08/2021ALTERA
Decreto30.585/2021 18/05/2021ALTERAInciso XVIII do Art. 1º;
Decreto30.502/2021 23/04/2021ALTERASuplente do inciso XI do artigo 1º
Decreto30.283/2021 10/02/2021ALTERAincisos I, II e III do artigo 1º
Decreto30.283/2021 10/02/2021MENCIONAConselho Municipal de Meio Ambiente
Decreto29.538/2020 17/06/2020ALTERAInciso X do Art. 1º

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