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  Decreto 27.456/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 27.256, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - COMANCI.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/01/2018

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5493

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.256/2017 28/09/2017ALTERAincisos II, III, VII, XIV e XV, do artigo 1°
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 69

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.182/2020 22/01/2020REVOGA TOTALMENTE

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