LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Decreto 27.256/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – COMAMCI.

Situação: Revogada

Data do Ato: 28/09/2017

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5429

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	26.346/2016	08/08/2016	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	26.270/2016	04/07/2016	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	25.911/2016	22/02/2016	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	25.281/2015	17/04/2015	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	6.841/2013	23/10/2013	MENCIONA	inciso III do art. 7º
Lei Orgânica	00/1990	05/04/1990	MENCIONA	art. 69

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	29.182/2020	22/01/2020	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	28.087/2018	08/11/2018	ALTERA	inciso VIII do art. 1º
Decreto	28.080/2018	05/11/2018	ALTERA	Incisos VIII, XI, XVII e XVIII do artigo 1°
Decreto	27.585/2018	23/03/2018	ALTERA	incisos XI e XV
Decreto	27.456/2018	05/01/2018	ALTERA	incisos II, III, VII, XIV e XV, do artigo 1°

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