Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 30.959, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA – LEI MUNICIPAL N.º 7.410 DE 15 DE JUNHO DE 2016, PARA O EDITAL N° 014/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/01/2022

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CULTURA

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Decreto30.959/2021 23/09/2021ALTERAInciso III do artigo 1°

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