Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 30.959, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA – LEI MUNICIPAL N.º 7.410 DE 15 DE JUNHO DE 2016, PARA O EDITAL N° 014/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.