Ementa: TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO, CONSTANTE DO DECRETO N° 31.509, DE 11 DE MARÇO DE 2022.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/09/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.509/2022 11/03/2022TORNA SEM EFEITOinciso II do artigo 4°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.165/2022 02/09/2022MENCIONA

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